Cerca de 500 mil escritores poderão receber ao menos US$ 3.000 cada, graças a um acordo de US$ 1,5 bilhão firmado entre a empresa de inteligência artificial Anthropic e um grupo de autores que a processou por uso indevido de obras protegidas por direitos autorais.
O processo, intitulado Bartz v. Anthropic, revelou que a companhia, criadora do chatbot de IA Claude, teria acessado ilegalmente milhões de livros por meio de chamadas “bibliotecas paralelas” — sites que oferecem obras completas sem autorização legal. Esses conteúdos foram utilizados no treinamento de seus modelos de linguagem.
Apesar do valor recorde, especialistas apontam que o acordo não representa uma vitória para os autores, mas sim um marco para as empresas de tecnologia, que seguem buscando maneiras de alimentar suas IAs com grandes volumes de dados, mesmo diante de lacunas legais e disputas judiciais, conforme informações do TechCrunch.
Em junho, o juiz federal William Alsup havia decidido que treinar IA com obras protegidas pode ser considerado uso justo — uma brecha legal que permite certos usos sem necessidade de permissão dos detentores dos direitos autorais. Para o juiz, o uso feito pela Anthropic seria “transformador”, já que os sistemas não replicariam as obras, mas sim aprenderiam com elas para criar novos conteúdos.
O que levou o caso adiante, no entanto, foi a pirataria direta das obras, e não o uso dos dados no treinamento em si. Com o acordo fechado, o julgamento foi cancelado.
Em nota, a Anthropic declarou que o acerto “resolve as reivindicações remanescentes dos autores” e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de sistemas de IA “seguros e responsáveis”.
A decisão poderá influenciar outros processos semelhantes movidos contra gigantes como Meta, Google, OpenAI e Midjourney, que também enfrentam acusações sobre o uso indevido de obras protegidas no treinamento de suas IAs.
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